Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 11.974 04/01/1996 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispoe sobre concessao administrativa de uso de area municipal localizada no Pari, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 05/01/1996 p. 2 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 89/1995 (
ver documento
)
Autor(es):
EXECUTIVO; Paulo Maluf
Revogação:
Revoga a Lei nº 7.122/1968.; (
ver documento
)
Revoga a Lei nº 8.239/1975.; (
ver documento
)
Revoga o art. 3º da Lei nº 7.534/1970. (
ver documento
)
Indexação:
Area municipal - Concessao de uso - Escola Tecnica Federal de Sao Paulo /art.1º/ - Pari
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto